Entenda como evitar sanções legais por pirataria

Entenda como evitar sanções legais por pirataria

Por serem considerados obras intelectuais, os softwares possuem proteção legal de direitos autorais. Isso quer dizer que há sanções legais por pirataria de programas de computador. Inclusive, a propriedade não é passada por completo àquele que adquire o software, mas sua transferência ocorre por meio de uma licença de uso. 

Assim, quando alguém utiliza um programa sem a devida licença, comete pirataria. Tendo isso em vista, confira as informações que reunimos neste post para ajudar você a evitar problemas com o uso de software pirata na sua empresa.

Tipos de pirataria

As formas mais comuns de pirataria de software são:

  • a pirataria individual, feita para uso próprio;
  • a pirataria corporativa, que é praticada dentro de empresas;
  • a pirataria comercial, que visa ao lucro.

Quanto à pirataria corporativa, é necessária muita atenção. Isso porque, muitas vezes, o empregador não possui conhecimento de todos os softwares instalados nos computadores dos funcionários. A utilização desses programas, independentemente do conhecimento pelo empregador, pode trazer diversos problemas.  

Problemas causados pela utilização de software pirata

Prejuízos operacionais

Do ponto de vista operacional, a utilização de software pirata deixa o computador vulnerável à ação de hackers. Tal vulnerabilidade ocorre porque o programa utilizado para quebrar a senha da licença, chamado de cracker, possibilita a instalação de programas mal-intencionados, como vírus e malware, que roubam dados e agem despercebidos no sistema.

Além disso, os programas piratas não contam com suporte e possuem desempenho baixo e instabilidade. Não há garantia de qualidade, e falhas na execução do software podem levar a uma queda de produtividade, sem mencionar danos à imagem da empresa perante terceiros.

Sanções legais

Do ponto de vista legal, a pirataria pode ser punida com prisão ou multas, que vão até três mil vezes o valor do programa copiado indevidamente. Além disso, não é possível alegar desconhecimento da existência de software pirata ou da proibição de sua utilização.

No ambiente corporativo, quem responde pela pirataria de programas nos computadores da empresa é o empregador, mesmo que não tenha sido ele quem instalou o software. Portanto, para evitar sanções, é preciso tomar alguns cuidados com relação à pirataria dentro da empresa.

Dicas para evitar problemas com pirataria

Adquira uma nova licença a cada nova cópia

Sempre que for instalar uma nova cópia do programa em outro computador da empresa, compre uma nova licença de uso. Procure por planos com licenças para ambientes corporativos, pois muitas vezes as empresas de software possuem planos com mais de uma licença com um valor reduzido.

Lembre-se ainda de sempre adquirir programas de vendedores confiáveis. Tendo isso em mente, tenha cuidado com vendedores online e guarde sempre os recibos e datas de aquisição.

Instaure uma política de software na empresa

É preciso deixar muito claro para os funcionários que a pirataria não é admitida na empresa e como proceder em caso de necessidade de aquisição de um novo programa.

Pode-se inserir, por exemplo, uma cláusula proibitiva de ato ilícito no contrato de admissão dos funcionários ou um termo de responsabilidade, assinado pelo empregado na contratação, advertindo-o para não usar software pirata na empresa, sob pena de demissão por justa causa.

Faça auditorias e utilize softwares de monitoramento

É necessário verificar se os programas instalados nos computadores corporativos possuem licença e se ela foi devidamente adquirida e registrada pela empresa. Nesse momento, você também pode avaliar se todos os funcionários que utilizam o software realmente precisam dele para desempenhar suas atividades.

Depois, instale programas de monitoramento. Eles ajudam a controlar a instalação de novos softwares, bem como suas licenças e números de série. 

O Symantec possui um sistema de licenciamento fácil e efetivo para softwares. Quer saber mais e manter sua empresa livre de sanções legais por pirataria? Entre em contato conosco!

 

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